Dia do Consumidor, fala sério! Destaque

Escrito por  Urbano Nóbrega
Publicado em Economia Afinada
Segunda, 17 Março 2014 00:00

 

Para quem não sabe, a cada dia 15 do mês de março é comemorado o Dia do Consumidor. Não é piada, e mesmo tendo que conter o riso, a data foi instituída nos Estados Unidos em 1962, pelo então presidente John Kennedy, a fim de garantir a esses mesmos consumidores proteção e defesa dos seus interesses. Após 23 anos a ONU (Organização das Nações Unidas), através de Assembleia Geral, adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações Unidas dando legitimidade e reconhecimento internacional à data. Mas, e a economia?

Na economia o consumidor tem peso, voz e grande importância na chancela de produtos e serviços e não é a toa que aqui no Brasil possui até um código, o Código de Defesa do Consumidor (CDC), criado em 11 de setembro de 1990, prestes a completar 24 anos de fundação. Além deste código outros aliados são o Proteste, o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e a Procuradoria do Consumidor, conhecida popularmente por PROCON, cada qual com uma finalidade básica e atuando principalmente na transparência das relações entre os que ofertam os produtos e serviços e aqueles que usufruem, tais como fiscais numa relação de consumo em que o consumidor sempre se torna mais vulnerável.

Mas neste Dia do Consumidor não sei ao certo se temos mais o que comemorar ou lamentar ou simplesmente dizer que é mais um dia comum em nossas vidas. O fato é que a data não emplaca (ou não emplacou), ou melhor, não tem apelo comercial como outras tantas a exemplo do Dia das Mães, Namorados, Pais etc. e por isso que está mais para um dia qualquer no nosso cotidiano. Alguém viu por aí alguma oferta tentadora ou loja dando desconto por este dia tão importante? Também não vi nada!

Com este dia dedicado especialmente ao consumidor ele é retratado de forma particular, individual, o que em economia é o mesmo que dizer “tratado de forma micro”, mas para a economia como um todo, isto é, “de forma macro”, sua importância é registrada no Produto Interno Bruto (PIB) a partir do consumo das famílias, que contabiliza todos os gastos dos cidadãos consumidores brasileiros. De olho nesse potencial, tanto as empresas quanto o governo vem implementando esforços para garantir ano após ano seu maior consumo, o que se traduz em uma maior oferta de bens e serviços, aliado à manutenção do emprego, do poder de compra das pessoas e da concessão de crédito. Mas uma luz acendeu. No último resultado do PIB divulgado recentemente pelo IBGE, o consumo das famílias foi o menor desde 2003, refletindo a atual conjuntura de aumento dos preços em geral.

Agora fazendo uma leitura otimista, o fato de existir um código de defesa que estabelece as relações de conduta entre os que ofertam bens e serviços e aqueles que consomem é um excelente avanço para o consumidor, mas a sua atualização é tão premente quanto às questões que lá se encontram. Cito como exemplo, regras mais claras quanto a fixação das margens de lucro das empresas, questões sobre o comércio eletrônico, critérios para avaliar o endividamento dos consumidores a fim de evitar a inadimplência, assim como a responsabilidade das empresas com as informações confidenciais dos seus compradores.

Numa leitura pessimista (ou racional, quem sabe!) nós consumidores brasileiros ainda temos muito que conquistar, embora já exista um bom movimento em prol dos direitos dos consumidores. Como nos posicionar quanto à super lotação dos bancos que nos fazem esperar por horas para sermos atendidos? O que dizer do descaso dos transportes coletivos, concessões públicas a empresas privadas para operar no transporte de passageiros, com ônibus lotados e sem ventilação adequada? E os telefones que mal funcionam e te cobram as maiores taxas do mundo no minuto da ligação? E o roubo de dados dos consumidores que as empresas não fazem muita questão de logo resolver? E os preços abusivos que nos cobram como numa festividade tipo o último carnaval em que comi uma tapioca por R$ 7,00 em uma barraca credenciada pela prefeitura?

Urbano Nóbrega – Portal 24 Horas PB - (16/03/2014)

 

*Urbano Nóbrega é economista, formado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e mestrando em Administração e Desenvolvimento Rural na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Atualmente é coordenador do Centro de Pesquisa (Cepesq) do Instituto Fecomércio em Pernambuco e trabalha na produção de índices de acompanhamento do varejo na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de ter participado diretamente da implantação das sondagens de opinião junto aos empresários/gestores e consumidores, captando informações nas principais datas comemorativas do comércio de bens e serviços.Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Lido 1391 vezes Última modificação em Segunda, 17 Março 2014 11:45

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